A Conferência Municipal das Cidades será realizada nesta terça e quarta-feira (dias 21 e 22), no Centro Cultural “Leny de Oliveira Zurita”. Além de debates e propostas visando o desenvolvimento sustentável de Araras, a Conferência contará também com duas palestras relacionadas à área de urbanismo.
Na abertura do evento, o convidado é o promotor Leonardo Augusto Gonçalves, da 1ª Promotoria de Justiça de Araras. A palestra começa às 19h30 e terá como tema “A importância da Reforma Urbana”.
Já no dia 22, a professora Silvia Helena Camilo aborda o tema “Conscientização da Mobilidade e Sustentabilidade Urbana”, às 8h30.
A Conferência é aberta à população, que terá a oportunidade de discutir o futuro de Araras. Neste ano, o evento traz como tema: “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já!”.
A Conferência é aberta à população, que terá a oportunidade de discutir o futuro de Araras. Neste ano, o evento traz como tema: “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já!”.
“Vamos reunir vários segmentos da sociedade para juntos identificarmos os problemas relacionados ao crescimento urbano e apresentar propostas para a diminuição da desigualdade social, garantindo o desenvolvimento do município, sem prejudicar o Meio Ambiente”, disse o secretário municipal de Planejamento, Gestão e Mobilidade, Felipe Dezotti Beloto, responsável pela pasta que está organizando o evento.
Ele explicou que dentro do tema “Reforma Urbana” serão debatidos vários temas, como trânsito, transporte, lazer, moradia, trabalho e até mesmo ocupação do solo e valorização dos imóveis.
“A Conferência - em todas as suas etapas (municipal, estadual e federal) - visa garantir que o acesso à cidade deve ser um direito a todos os seus moradores e não uma restrição a apenas alguns”, observou.
Segundo o secretário, a principal bandeira da reforma urbana se consolida com o direito à cidade, que se caracteriza pela gestão democrática e participativa das cidades; pelo cumprimento da função social da cidade; pela garantia da justiça social e de condições dignas a todos os moradores.
“Queremos buscar a qualidade de vida e a justiça social, por isso, precisamos da participação da comunidade para traçar metas para o nosso município e também contribuir com as diretrizes da reforma urbana também no país, assegurando a qualidade de vida para os cidadãos e sustentabilidade para o crescimento futuro com bem estar de todos”, reforçou Beloto.
Cronograma
A etapa municipal é organizada por uma comissão formada por representantes do Executivo e do Legislativo (8 pessoas); Movimentos Populares (5); Trabalhadores e Sindicatos (2); Empresários (2); Entidades Profissionais/Acadêmicas (1); e ONG com atuação na área (1).
A abertura do evento será às 19h desta terça-feira, e, além da palestra sobre Reforma Urbana, terá ainda aprovação do regimento interno.
Na quarta-feira, as atividades começam às 8h. Após a palestra, os participantes se dividirão em grupos de trabalho para discutir os eixos propostos, que são: 1 - Participação e Controle Social no Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano; 2 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano, 3 - Instrumentos e Políticas de Integração Intersetorial e Territorial; e 4- Políticas de Incentivo à Implantação de Instrumentos de Promoção da Função Social da Propriedade.
Em seguida, os apontamentos de cada grupo serão apresentados e votados em assembleia. As propostas eleitas serão encaminhadas à etapa estadual da Conferência, que será realizada entre 1º de julho e 28 de setembro. Também serão eleitos delegados que vão representar Araras na Conferência Estadual – de acordo com o número de habitantes, a cidade tem direito a eleger até 12 representantes.
Semelhante ao que acontece na fase municipal, a Conferência Estadual também vai eleger propostas e delegados para a etapa nacional, que acontece de 20 a 24 de novembro. O material vai subsidiar os debates da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano e as prioridades de atuação do Ministério das Cidades.
Silvio Domingos - Secom
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